O objetivo desta proposta de consultoria é apoiar a Secretaria de Planejamento de Santo Antônio da Patrulha, através da capacitação e qualificação da equipe técnica municipal para a revisão do Plano Diretor, e apoiá-los na gestão deste processo e realização de revisão desenvolvido pela equipe técnica própria do município. Esta consultoria estará focada em 02 assuntos prioritários quanto a revisão do plano – ajustes no zoneamento e adequação e atendimento no Plano dos instrumentos exigidos pelo Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/2001.

Reunião 1

Montagem do cronograma de trabalho, definição dos temas prioritários – Revisão do Perímetro, revisão do Zoneamento e Instrumentos do Estatuto das Cidades

Reunião 2

Conceitos de Planejamento Urbano, Plano Diretor, Estatuto das Cidades

A seguir foi realizada dinâmica com os participantes para avaliação rápida da situação do Plano Diretor atual, sendo identificadas as principais deficiências e fragilidades, listadas a seguir:

Reunião 3

Introdução aos temas do Uso do Solo e Regimes Urbanísticos, incluindo

Em seguida, foi realizada dinâmica de mapeamento dos principais condicionantes a ocupação e dos tipos edificados existentes de modo a sensibilizar a equipe para os critérios a serem utilizados na construção do plano regulador do Plano Diretor.

Reunião Conselho do Plano Diretor

Apresentação da proposta de capacitação e de revisão do PD para os membros do Conselho e solução de dúvidas quanto aos trabalhos a serem realizados.

Reunião 4

Sensibilização sobre o uso de instrumentos urbanísticos para planejamento urbano através da simulação do efeito dos instrumentos urbanísticos ocupação urbana por ferramentas de cálculo e  representação digitais, incluindo os temas:

Reunião 5

Implementação dos instrumentos do Estatuto das Cidades; Processo Participativo e as questões legais; Legislação ambiental; Patrimônio Histórico; Minha Casa, Minha Vida; Conselho do PD; Plano de Habitação

Também foram levantados instrumentos que ainda não constam no PD de SAP e discutidas questões a respeito da sua implementação e inserção no Plano

Reunião 6

Apresentação de estratégias de processos de participação em elaboração de Planos Diretores.

Montagem de Plano de Trabalho para a revisão efetiva do Plano Diretor e organização preliminar do processo de participação da comunidade na revisão do Plano Diretor.

Diagrama de representação da cidade com fins de planejamento.

Diagrama explicando o Plano Diretor.

Diagrama explicando os instrumentos dos Plano Diretor.

Responsáveis:

Leonardo Marques Hortencio

Tiago Holzmann da Silva

Alexandre Pereira Santos

Colaboradores:

Arq. Julio Vargas

Adv. Ricardo Waldman