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058_Q154

PLANO DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO UNIÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA 154

Prefeitura Municipal de Flores da Cunha
Flores da Cunha, RS
Plano – 2013
Área de intervenção: 40 hectares
Área de influência indireta: Zona Urbana
População beneficiada diretamente: 516 famílias
População beneficiada indiretamente: 6.405 famílias (moradores da Zona Urbana)

OBJETIVOS

O objetivo do Plano de Urbanização do Bairro União do Município de Flores da Cunha é estruturar o espaço urbano ocupado e integrá-lo ao sistema existente da cidade, para assim ampliar significativamente a qualidade de vida de forma sustentável, valorizando o meio ambiente, possibilitando assim melhorias nas condições de moradia dos habitantes da região.
O plano tem previsto uma ação imediata sobre a Quadra 154 que consta de 26 lotes, cada lote com uma casa tipo sobrado com duas unidades, uma no andar de baixo e outra no andar de cima, totalizando 42 unidades residenciais. Originalmente estes sobrados foram construídos como “casas de passagem” que deveriam abrigar temporariamente famílias removidas de áreas de risco enquanto suas unidades definitivas não estivessem disponíveis. Entretanto, esta dinâmica nunca foi atendida e as primeiras famílias que foram “temporariamente” para estas casas nunca mais saíram, e outras mais ainda vieram. Hoje residem nestes lotes 52 famílias, totalizando 203 pessoas, pelos dados da assistência social da Prefeitura. Neste sentido, o objetivo do plano também é o de orientar a regularização da quadra com a respectiva alienação das unidades para as famílias residentes, indicando as necessárias relocações de famílias, bem como os melhoramentos nas unidades e demais ações administrativas e jurídicas.

PROPOSTA

O Plano de Urbanização do Bairro União, na área urbana de Flores da Cunha, RS, consiste na proposta de uma série de melhoramentos urbanos integrados, tais como: equipamentos públicos, infraestrutura e habitação social. Neste sentido, o Plano determina ações em 3 dimensões:

1 . INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
O Plano prevê a pavimentação de vias de chão batido com implantação de rede de esgotamento e drenagem, juntamente com passeios públicos e iluminação pública adequada. As principais ações são:

  • Abertura da Rua João XXIII em direção leste até a Prefeitura, como novo acesso ao bairro e conexão deste com outras áreas da cidade;
  • Construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para receber o esgoto do bairro e dos novos empreendimentos em implantação (projeto existente);
  • Pavimentação de vias e passeios públicos, sistema de drenagem, coleta de esgoto e iluminação pública. Assim como a construção e ampliação de de passeios públicos para vias já pavimentadas.

2 . EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
O Plano prevê um grande equipamento de lazer e preservação: um Parque Urbano lazer (equipamentos, trilhas, pista de caminhada, canchas de esporte, etc.) na grande área verde ao lado da Igreja e Salão comunitário, onde já existe um campo de futebol utilizado pela comunidade. Para preservar esta área arborizada com vegetação mais densa é proposto um cercamento com um acesso principal pela rua Mal. Floriano. O programa desenvolvido conta com trilhas para caminhada, canchas e mobiliário para esporte. Além deste equipamento também está previsto um Posto de Saúde já em implantação.

3 . HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A análise do bairro apontou um conjunto de soluções e projetos que são:

  • ZEIS 1: condomínio de 5 edifícios (80 unidades) em conclusão através do PAC para relocação das famílias do Arroio Pérola;
  • ZEIS 2: condomínio de 7 edifícios (112 unidades) em fase de projeto através do PAC/MCMV faixa 1;
  • Quadra 207: regularização e parcelamento para novos terrenos para HIS e área para futura ETE;
  • Quadra 154: regularização (alienação);
  • Loteamento Bela Vista: implantação de loteamento privado de lotes e casas, aprovado no município e em implantação.

A regularização fundiária da quadra 154 é um dos objetivos deste plano. A área é de propriedade do município e deverá ser regularizada em favor dos atuais moradores. O Município deliberou que a melhor alternativa é a Alienação, ou seja, a venda dos lotes e terrenos para os atuais moradores. Neste sentido o roteiro para a realização da Alienação como meio jurídico de efetuação da regularização fundiária deverá ser o seguinte:

1º. Realização de audiência pública;
2º. Autorização do Poder Legislativo, aprovação de lei;
3º. Determinação da estabilidade e habitabilidade das construções;
4º. Firmamento de contrato com a população beneficiada;
5º. Definição da titularidade dos imóveis;
6º. Regularização no cartório de registro de imóveis.

Diagnóstico do Bairro, anterior a intervenção.
Diagnóstico do Bairro, anterior a intervenção.
058_Q154_03_análise da quadra
Análise da quadra 154 com famílias e população total
Imagens de situação.
Imagens da situação atual da quadra 154.
058_Q154_05_gráficos, análise e condições do local
Diagramas da situação habitacional indicando o déficit da quadra 154.
058_Q154_06_imagens-do-local
Acréscimos, puxados e intervenções irregulares.

 

058_Q154_07_plano-de-urbanização
Plano Geral de Intervenção.
058_Q154_09_plano-de-urbanização-imagens
Intervenções Viárias e Infraestrutura.
058_Q154_10_ações específicas
Fichas cadastrais das unidades e soluções previstas.
058_Q154_11_viabilidade-e-gestão
Custos estimados de projetos e obras e cronograma de implantação.

EQUIPE DE PROJETO

Autores:
Arq. Tiago Holzmann da Silva
Arq. Leonardo Marques Hortencio
Arq. Leonardo Damiani Poletti
Arq. Alexandre Pereira Santos

Colaboradores
Arq. Angélica Magrini Rigo
Acad. Arq. Jéssica Kichler
Acad. Arq. Pedro de Oliveira
Adv. Rodolfo Luis Juskoski da Silva

MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA
Lídio Scortegagna. Prefeito
Almir Zanin. Vice prefeito
Ricardo Espíndola Silva. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Ana Paula Ropke Cavagnoli. Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito
Paulo Roberto Mascarello Graff. Procuradoria Geral do Município